Desemprego Apoios ao emprego jovem disponíveis a partir de hoje

Os jovens entre os 18 e 35 anos, inscritos nos centros de emprego, poderão candidatar-se, a partir de hoje, a estágios profissionais ao abrigo do programa Impulso Jovem, de acordo com uma portaria publicada em Diário da República. A presente portaria regula as Medidas Passaporte Emprego, Passaporte Emprego Economia Social, Passaporte Emprego Agricultura e Passaporte Emprego Associações e Federações Juvenis e Desportivas, doravante designadas por Passaportes Emprego”, lê-se na portaria. O programa Impulso Jovem foi aprovado a 6 de Junho em Conselho de Ministros e possui um fundo superior a 344 milhões de euros e que cobre um universo de 90 mil jovens. O Plano Estratégico de Iniciativas de Promoção da Empregabilidade Jovem e de Apoio às PME assenta em três pilares: estágios profissionais, apoio à contratação, à formação profissional e ao empreendedorismo, e apoios ao investimento, revela o comunicado do Governo. O acompanhamento do Plano será garantido através de uma comissão presidida pelo ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas. Esta comissão reunirá mensalmente com os parceiros sociais para garantir a monitorização externa da execução do Programa. Integram também a comissão os secretários de Estado da Administração Pública, do Desporto e Juventude, da Economia e do Desenvolvimento Regional, do Emprego, da Agricultura, do Ensino Superior e da Solidariedade Social. O montante, proveniente da reprogramação dos fundos comunitários (Fundo Social Europeu e Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional), destina-se a fomentar o emprego entre os jovens, cuja taxa de desemprego se situa nos 36,6%. De acordo com um documento do Executivo enviado em Março ao presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, o Governo previa vários cenários, sendo que o primeiro, menos ambicioso, passava pela reprogramação de fundos comunitários e que, a ser aceite, permitiria alocar 351,7 milhões de euros ao Impulso Jovem. Neste cenário, seriam beneficiados 77 mil jovens. No segundo cenário, mais ambicioso, o Governo propôs a Bruxelas um reforço das verbas comunitárias, o que, a ser aceite, permitiria a Portugal alocar para este programa mais de 651 milhões de euros e, assim, beneficiar quase 165 mil jovens. Entre as várias medidas propostas a Bruxelas destacam-se o ‘passaporte-emprego’, com vista à criação de estágios profissionais a desempregados inscritos há pelo menos quatro meses nos centros de emprego e no âmbito da qual será atribuída uma “bolsa de apoio” à entidade empregadora, diferenciada por grau académico. Esta medida é ainda acompanhada do prolongamento desta bolsa de apoio por mais seis meses às empresas que acabem por contratar os estagiários por um período mínimo de dois anos. O Impulso Jovem visa responder ao desafio lançado por Durão Barroso durante o Conselho Europeu de Janeiro, e visa reduzir o desemprego jovem nos países da União com taxas mais elevadas.