Suzano faz contingenciamento de despesas para conter crise financeira Segundo Prefeitura, queda nos repasses é o principal fator da crise. Outras administrações municipais também apontam problemas financeiros.

A cidade de Suzano (SP) começa 2015 adotando medidas de economia. Segundo a Prefeitura, uma crise econômica afeta o município que prevê um orçamento 12,3% menor do que o do ano passado. O orçamento de 2014 foi de R$ 710,6 milhões, já para 2015 a Prefeitura prevê R$ 622,3 milhões. A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) também caiu, cerca de 6,6%. O valor de R$ 105 milhões passou para R$ 98,3 milhões neste ano. Em nota, a Secretaria da Fazenda do município informou que a queda nos repasses contribuiram para a crise financeira da cidade. "A crise aflige diretamente os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que compõe boa parte da receita da prefeitura", afirma a nota enviada. No entanto, de acordo com consulta do G1 ao site do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, o único repasse que subiu foi exatamente o FPM, o valor aumentou em 6,82% em 2014, com relação a 2013. Mas ainda de acordo com a Prefeitura, outro demonstrativo da crise na cidade é repasse do ICMS. " [O ICMS] vem caindo desde 2004 em termos percentuais e em 2014 a Prefeitura de Suzano registrou a queda mais abrupta. Perdemos quase R$ 14 milhões em relação a 2013", diz a nota. As consequências da crise já começam a ser sentidas na cidade. No início do ano, a Prefeitura afirmou que não faria o Carnaval 2015 para cortar gastos. De acordo com a administração municipal, seriam gastos mais de R$ 2 milhões para realização do carnaval neste ano. Para evitar ainda outras consequências a Prefeitura informou que as secretarias municipais iniciaram trabalhos para diminuir os valores contratuais em até 25%, "sem afetar a oferta de serviços essenciais à população". "Os governos Federal e Estadual arrecadam a maior parte dos impostos. Somado a isto temos a queda de arrecadação no FPM e também no ICMS, que são as principais receitas dos municípios, compromentendo seriamente as finanças municipais", informou em nota a Secretaria de Finanças da cidade. Alto Tietê Entramos em contato com os dez municípios do Alto Tietê para pedir informações sobre os repasses estaduais e federais e também sobre os orçamentos das cidades para 2015, em relação a 2014 e 2013. As cidades de Ferraz de Vasconcelos (SP), Biritiba Mirim (SP) e Santa Isabel (SP) não enviaram respostas às questões. - Arujá Com uma queda de 7% no repasse do FPM de 2013 para 2014, a Prefeitura de Arujá (SP) afirma que estuda medidas para enfrentar as dificuldades financeiras neste ano. De acordo com a administração municipal, o tema já foi discutido com secretários municipais e o prefeito solicitou de todos o máximo de economia em todas as pastas. Dados passados pela Prefeitura da cidade mostram que o repasse do ICMS, no entanto, aumentou em cerca de 3,4% . De R$ 43,3 milhões em 2013, o valor chegou a R$ 44,7 milhões no ano passado. O orçamento municipal aumentou 13,3% no mesmo período, mas neste ano a previsão caiu de R$ 243,5 milhões para R$ 225 milhões, uma queda de 7,59%. - Guararema Em Guararema (SP), o repasse do ICMS caiu 11,8%, passando de R$ 30,3 milhões em 2013 para R$ 26,7 milhões no ano passado. A cidade informou em nota que houve contingenciamento de despesas no ano de 2014, porém não informou que medidas foram tomadas e nem se o contingenciamento continuaria neste ano. O repasse do FPM, no entanto, subiu. Em 2014, a cidade recebeu R$ 14,7 milhões. O aumento foi de 2,3% em relação a 2013, quando o município recebeu R$ 14,4 milhões. Já com relação ao orçamento da cidade, em 2015, a previsão é 3% menor do que o registrado no ano passado. De R$ 196 milhões em 2014, o valor previsto para este ano é de R$ 190 milhões. - Itaquaquecetuba Os repasses em Itaquaquecetuba (SP) subiram de 2013 para 2014. O ICMS passou de R$ 77 milhões para R$ 77,6 milhões em 2014, um aumento de 0,76%. O FPM também subiu. O aumento foi de 6,79%, passando de R$ 41,5 milhões em 2013 para R$ 44,3 milhões em 2014. O orçamento também registrou aumento. Neste ano a Prefeitura tem prevê orçamento de R$ 630 milhões. O valor é 36,7% maior do que o registrado em 2014, que foi de R$ 460,8 milhões. - Mogi das Cruzes A cidade de Mogi das Cruzes (SP) afirmou que não passa por crise financeira. Segundo a administração municipal, "nos anos anteriores foram adotadas medidas de contingência que serão colocadas em prática também em 2015". De 2013 para 2014 a cidade teve uma queda de 4,37% no valor do ICMS. O valor passou de R$ 233,8 milhões para R$ 223,6 milhões no ano passado. Já no FPM, o repasse aumentou 6,8%, passando de R$ 51,3 milhões para R$ 54,8 milhões em 2014. O orçamento da Prefeitura também cresceu neste período. O aumento foi de 107% de 2013 para 2014. Já de 2014 para 2015, o aumento foi de 12%, passando de R$ 1 bilhão para R$ 1,1 bilhão neste ano. - Poá Em Poá (SP) houve queda no repasse do ICMS de 0,9%, passando de R$ 45,5 milhões em 2013 para R$ 45,1 milhões em 2014. No entanto, a cidade recebeu um repasse maior do FPM, passando de R$ 32,8 millhões em 2013 para R$ 35,2 milhões em 2014. A cidade informou que quando a nova gestão assumiu, a administração pública estava com uma situação financeira delicada. "Porém as medidas adotadas foram rápidas e eficientes que puderam equacionar grande parte da deficiência bem como reorganizar os débitos públicos", informou a Prefeitura em nota. O orçamento de Poá em 2015 está previsto para R$ 403,7 milhões. Em 2014, esse número foi de R$ 368 milhões. O aumento foi de 9,7%. - Salesópolis Em Salesópolis (SP) a Prefeitura afirmou que as medidas para conter a dificuldade financeira foram tomadas no início de 2014. Segundo a administração municipal, foram mantidas apenas despesas básicas essenciais para a manunteção e prestação do atendimento à população. Houve queda no repasse do ICMS entre os anos de 2013 e 2014. Há dois anos, a cidade recebeu R$ 6,9 milhões, já o repasse em 2014 foi de R$ 6,8 milhões, uma queda de 0,71%. Já o FPM aumentou 7,16% neste mesmo período. De R$ 10,2 milhões em 2013 para R$ 11 milhões no ano passado. O orçamento de 2014 para 2015 subiu 14%, passando de R$ 34,9 milhões para R$ 30,6 milhões.