Ministério da Saúde vai avaliar serviços para gestantes no SUS

A partir do mês de abril, o Ministério da Saúde vai entrar em contato, por telefone, com mulheres que tiveram filhos em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é avaliar a qualidade dos serviços prestados às gestantes, incluindo o pré-natal, o parto e o pós-parto. Os números de telefone, segundo a pasta, serão obtidos nos formulários de Autorização para Internação Hospitalar, preenchidos pelos próprios profissionais de saúde. No documento, constam também informações como quantos e quais procedimentos hospitalares foram realizados e se a mulher teve direito a levar um acompanhante para a sala de parto. A estratégia de avaliar a qualidade dos serviços prestados às gestantes, de acordo com o ministério, é inédita e integra as ações da Rede Cegonha, lançada pelo governo federal no ano passado. O levantamento será feito pela Ouvidoria Nacional do SUS. A partir dos resultados, relatórios de avaliação do atendimento serão enviados para os gestores locais.Fonte: Terra

Novos planos de saúde sofrem reajuste em maio

A Agência Nacional de Saúde - ANS informou que os novos planos de saúde individuais serão reajustados a partir de maio com o mesmo modelo de cálculo dos outros anos (média de reajuste coletivo). Foram desenvolvidos diversos estudos em busca de novas metodologias, inclusive a regionalização do índice, baseada no modelo atual. No entanto, concluiu-se que há necessidade de continuação dos estudos e que a regionalização acarretaria elevada diferença entre regiões, onerando especialmente as de menor poder aquisitivo. Os estudos contaram com a participação de representantes do setor de saúde suplementar, órgãos de defesa ao consumidor, Ministério da Fazenda, Ministério da Saúde, Ministério da Previdência Social e Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. O material desenvolvido durante os encontros - com destaque para a nota sobre o relatório dos estudos realizados - pode ser consultado no espaço “Participação da Sociedade/Câmaras e Grupos Técnicos”, no sítio eletrônico da ANS (www.ans.gov.br).

Comissão garante que irá propor mudanças no Código Penal

Durante a audiência pública realizada na última sexta-feira, no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), entre um grupo de 16 juristas indicados pelo Senado para estudar uma reforma no Código Penal e integrantes de movimentos contra a violência, a comissão prometeu que os debates irão além e mudanças na legislação serão, efetivamente, propostas. Até maio, esta comissão de juristas deve entregar uma espécie de relatório ao Senado, propondo alterações, reforma e modernizações no Código Penal. As propostas, que ainda serão debatidas em outras audiências públicas em outros Estados, deverão se tornar um anteprojeto para alterações da lei criminal brasileira. Segundo os juristas integrantes da comissão, entre as possíveis propostas com encaminhamento mais adiantado estão a exclusão de alguns crimes, contidos no redigido em 1940, como a bigamia, e a adição de novos delitos, como os crimes de internet. Outras propostas vindas dos movimentos contra a violência também são estudadas para integrarem a proposta, como análises mais rígidas para a concessão de benefícios como indultos e saídas temporárias e uma revisão na progressão da pena. “Com certeza, o trabalho da comissão não ficará só nos debates. Iremos propor alterações no Código, e estar de ouvidos abertos à sociedade ajudará muito nesta construção”, comentou a procuradora do Ministério Público Estadual Luiza Nagib Eluf, que integra a comissão. Também garantindo que a comissão irá, efetivamente, propor alterações no Código Penal, no relatório que será entregue em maio, o desembargador da Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, Marco Antonio Marques da Silva, diz que mais importante que o aumento da pena é garantir que o criminoso cumpra a punição. Ele lembra que a reforma efetiva na legislação depende do Senado. “Que a comissão irá propor uma reforma, isso não há dúvidas. Basta definir quais são as alterações, ouvindo democraticamente os anseios da sociedade, como estamos fazendo, e não só se concentrando na técnica. Mas, este trabalho precisará de continuidade para se efetivar, e isso dependerá dos parlamentares”, disse. Senador defende alterações no Código Penal Presente na audiência pública para debater a reforma do Código Penal brasileiro, na última sexta-feira, no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o senador e presidente da Comissão de Segurança Pública do Senado, Pedro Taques (PDT), defendeu alterações na lei. Ao lado do senador Aloysio Nunes (PSDB), Taques afirmou em discurso que confia no trabalho da comissão, e que é preciso uma série de alterações no código. Segundo ele, a legislação de 1940 é defasada, e as alterações tidas como emergenciais em 1984 não resolveram os problemas. “Precisamos de um código que se enquadre em nosso sistema. Uma legislação que se enquadre e compreenda a realidade do Brasil, defendendo o cidadão de bem”, disse o senador. Ele ironizou a falta de alterações no código, desde a sua criação. “Só tivemos algumas mudanças quando morreu algum nome famoso”, disse. Famílias pedem rigor com bandidos Antes da audiência, um grupo com mais de 20 movimentos contra a violência se reuniu em ato em frente do TJ-SP. Os principais pedidos são o fim da progressão de pena e mais restrições de benefícios como saídas temporárias e indultos a sentenciados. “Esta reforma é fundamental para essas famílias vítimas de violência, mas também para famílias que ainda não sofreram, para que não sofram também”, disse Tânia Lopes, irmã do jornalista Tim Lopes, assassinado em 2002, no Rio de Janeiro. O mesmo sentimento tem Maria Silvanir Oliveira, 42 anos, que teve a filha Maria Tatiana, na época com 21 anos, assassinada dentro de uma farmácia em Guarulhos, durante um assalto. Dois menores de idade estão detidos, mas dois maiores seguem foragidos. “Essa reforma não vai atingir as pessoas que mataram minha filha, mas um dia eles serão maiores e uma alteração no Código evitaria que outras mães sofram.” Deputada entrega carta à Comissão Engajada na luta pela alteração do Código Penal, antes mesmo de ser parlamentar, em 2010, por conta do assassinato do seu filho, Ives, de 8 anos, em 1997, a deputada federal Keiko Ota (PSB) entregou sugestões de ajustes à Comissão. Para a deputada, que na época do crime, junto com seu marido Massataka, preparou um abaixo assinado com mais de três milhões de assinaturas pedindo a reforma do código, a abertura do debate já é uma vitória. “A união destas pessoas, que assim como eu, foram vítimas da violência, para tentar construir uma lei mais justa, é algo histórico. Fico orgulhosa como parlamentar de ter lutado por essa revisão”, disse. Ela critica o código. “Estamos atrasados. Hoje os criminosos agem como se a vida do outro não tivesse valor”, disse ela, que é líder da Frente Parlamentar de Defesa as Vítimas da Violência.Fonte; Metro News

Semana começa com chuva em boa parte do país

A semana começa com chuva em grande parte do país, de acordo com previsão do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC). O sol aparecerá no sul da Bahia, grande parte de Minas, exceto o sul, do Rio, leste do Espírito Santo, oeste e sul de Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. Nas demais áreas do país ocorrerá chuva, porém a chuva mais forte ocorrerá entre o nordeste de Santa Catarina, sul e oeste de São Paulo, Região Norte do Brasil e norte e oeste do Nordeste. Entre o sul de São Paulo e leste do Paraná haverá condição para volumes de chuva significativos.Fonte: Metro News

Aulas em Etec serão retomadas

A Escola Técnica Estadual (Etec) de Itaquaquecetuba vai retomar as aulas na segunda-feira (27). A unidade tem 380 alunos em três cursos. O funcionamento teve que ser suspenso porque parte do telhado foi destruída durante uma forte chuva no dia 15 de fevereiro. O temporal durou apenas 20 minutos, mas foi suficiente para derrubar todo o teto do pátio da escola. No setor administrativo, uma parede caiu. Os alunos estavam nas salas de aula e por isso ninguém se feriu. A Etec foi interditada pela Defesa Civil da cidade. Fonte:TV DIÁRIO

Horário de verão rende R$ 160 milhões nesta edição

Brasília, 25 - A economia com o horário de verão chegou nesta edição a R$ 160 milhões. Segundo o Operador Nacional do Sistema (ONS), isso tem como consequência a redução da tarifa de energia elétrica para o consumidor. Dados reunidos pela ONS apontam para uma redução da demanda no horário da ordem de 2.555 MW - 1.840 MW no Sudeste e Centro-Oeste, 610 MW no Sul e 105 MW no Nordeste - neste ano, o Estado da Bahia passou a adotar o horário alternativo. A redução representa 4,6% da demanda máxima dos três subsistemas. Ainda conforme o órgão regulador, a redução de energia foi de 0,5% em todos os subsistemas envolvidos, o que equivale a 8% do consumo mensal da cidade do Rio de Janeiro ou 10% do consumo mensal de Curitiba e 0,5% do consumo mensal de Feira de Santana (BA). No caso de São Paulo, houve redução de demanda de 4,5% no horário de pico - resultando em economia de 985 MW, a maior do País. O diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, destacou que a medida também aumenta a segurança do sistema e diminui custos de operação. O Ministério das Minas e Energia já havia adiantado nesta semana que pretende continuar a adotar anualmente o horário de verão.Fonte:Metro News

Metrô, CPTM e EMTU vão operar uma hora a mais no domingo

Com o fim do horário de verão no próximo fim de semana, Metrô, CPTM e ViaQuatro (concessionária da Linha 4-Amarela) irão funcionar uma hora a mais de sábado, 25, para domingo, 26. Vale lembrar que o término da operação comercial do sistema metroferroviário aos sábados ocorre à 1h00 de domingo. O horário de verão termina a 0h00 de domingo, quando os relógios deverão ser atrasados em uma hora. Já as linhas de ônibus metropolitanos gerenciadas pela EMTU/SP que operam entre às 23 e 24h00 de sábado, 25, realizarão novamente as partidas previstas para essa faixa horária. Metrô Os usuários do Metrô poderão contar com o serviço por uma hora a mais de sábado para domingo. Com a ampliação do horário de circulação dos trens, o número de viagens ofertadas será maior. CPTM As seis linhas da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) irão operar uma hora a mais na madrugada de domingo. A operação será iniciada normalmente às 4h00 do novo horário no domingo, 26. EMTU As linhas de ônibus metropolitanos gerenciadas pela EMTU/SP que operam entre 23 e 24 horas, realizarão novamente as partidas previstas para essa faixa horária.Fonte Metro News

Moradores da Vila Bartira esperam solução para enchentes

Os moradores da Vila Bartira, em Itaquaquecetuba, não sabem mais o que fazer para chamar a atenção da prefeitura e para que o problema das enchentes finalmente seja resolvido. A cada chuva, as famílias que vivem no bairro se assustam e precisam levantar móveis e outros objetos. Alguns moradores nem saem de casa em dia de chuva forte. O problema começa no Córrego Três Pontes, que não tem espaço para escoar e invade as ruas. Para reduzir os prejuízos, os moradores fizeram calçadas mais altas, escadas e comportas, mas as alternativas nem sempre funcionam. Os moradores dizem que o problema ficou ainda pior com a construção de uma fábrica de tecidos, porque antes a água tinha por onde passar, mas agora fica represada. Segundo o Setor de Fiscalização, por lei, a prefeitura não pode agir diretamente em propriedades particulares, que é o caso da Vila Bartira. Mas, de qualquer forma, agentes fiscais vão até o local para ver se há alguma irregularidade por parte da empresa quanto à construção do muro. Além disso, a Secretaria de Obras vai até o bairro nos próximos dias para providenciar as medidas necessárias para resolver o problema. Segundo o secretário de Serviços Urbanos, Joaquim Gonçalves da Silva, as enchentes vão acabar apenas quando for feita a canalização do Córrego Três Pontes e a construção de um dique, mas as obras seriam de responsabilidade do governo estadual.Fonte TV DIÁRIO

Bingo é descoberto nos fundos de lanchonete em frente base da Polícia Militar

Depois de uma denúncia anônima, a polícia de Itaquaquecetuba descobriu um bingo clandestino na Rua Capitão José Leite, no Centro. A casa de jogos funcionava nos fundos de uma lanchonete que fica em frente à praça onde existe uma base da Polícia Militar. Atrás de uma porta "vigiada" por uma câmera ficava um armário branco que era o acesso ao bingo. Logo na entrada, os jogadores eram recebidos com uma faixa que avisava o horário de funcionamento do local que era das 7h às 22h. Os policiais encontraram 28 máquinas caça-níqueis. Ninguém foi preso. Os frequentadores devem ter sido avisados sobre a chegada da polícia, porque uma apostadora largou até a bolsa para trás. As máquinas foram levadas para a Delegacia Central de Itaquaquecetuba.Fonte:TV DIÁRIO

População será ouvida sobre as modificações no Código Penal

Uma comissão de 16 juristas, instituída no ano passado pelo Senado, que estuda modificações e revisões no Código Penal brasileiro, irá receber sugestões e indagações de cidadãos e integrantes de movimentos sociais contra a violência, na tarde de hoje, em audiência pública, no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Responsável por observar distorções ou possíveis melhorias na legislação criminal, a comissão deverá concluir em maio uma espécie de relatório, que deverá ser entregue ao Senado e se transformar em um anteprojeto para alteração de pontos do Código Penal. O Estado de São Paulo será o primeiro do País a receber a comissão, que é presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp, para debater a alteração na legislação. “É uma grande oportunidade para que os movimentos, ONGs e entidades ligadas às vítimas de violência possam externar suas opiniões, para contarmos com uma legislação atualizada aos novos tempos”, comentou a deputada federal Keiko Ota (PSB-SP), que é coordenadora do movimento União em Defesa das Vítimas de Violência (UDVV) e integra a Frente Parlamentar de Defesa das Vítimas de Violência. A parlamentar, que é mãe de Ives Ota, assassinado aos 8 anos de idade, em 1997, diz que entre as sugestões de alterações no código feitas por ela estão o aumento da pena máxima de 30 anos para 40 anos de reclusão, estabelecimento de critérios mais rígidos para concessão de benefícios como o indulto e o fim da progressão de pena. “Hoje, se o criminoso cumpre dois quintos de sua pena, está na rua. Como mãe de um filho assassinado há quase 15 anos, quero ajudar as pessoas a conseguirem uma saída para esse problema e, por isso, ingressei na política”, comentou a deputada.Fonte: Metro News