quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Itaquaquecetuba: Promoção Social capacita servidores no Cadúnico

A cidade de Itaquaquecetuba é a primeira do Alto Tietê a oferecer aos servidores a chamada “Capacitação de Entrevistadores do Cadastro de Programas Sociais do Governo Federal”.
Para quem não conhece, o Cadúnico, como é conhecido, trata-se de um instrumento de coleta de dados e informações com o objetivo de identificar todas as famílias de baixa renda existentes no país e direcioná-las aos programas sociais mais adequados.
Em outras palavras, (disciplinada pelo decreto n° 6.135, de 36 de junho de 2007, e regulamentado pela portaria nº 376, de 16 de outubro de 2008), a nova versão do Cadúnico possibilita a democratização dos programas sociais às famílias de baixa renda cadastradas , na medida em que possibilita a análise de suas principais necessidades e auxilia o poder público na formulação e gestão de políticas voltadas a esse segmento da população.
Em Itaquaquecetuba, cerca de 80 servidores da secretaria municipal de Promoção Social (divididos em três turmas) serão devidamente capacitados.
Segundo o gestor municipal do programa Bolsa Família e capacitador regional do Cadúnico, Rodrigo Siqueira: “… o objetivo da capacitação da é preparar os profissionais para a captação de famílias em situação de vulnerabilidade, para o preenchimento correto dos formulários, para a operação adequada do sistema, entre outras ações…”.
A primeira turma de Itaquaquecetuba encerrou as atividades há cerca de 1 semana. O segundo grupo iniciou nesta segunda-feira, 08 e a capacitação vai até 12 de agosto. A abertura do evento contou com as presenças do secretário municipal de Habitação, Rogério Pereira Maia Tarento (representando o prefeito Armando Tavares Filho, o Armando da Farmácia), da secretária municipal de Promoção Social, Guiomar Soares Tavares, entre outros. Os representantes do poder executivo deram as boas vindas aos servidores e desejaram boa sorte ao capacitador.
Vale lembrar que os servidores do terceiro e último grupo participarão do curso entre os dias 22 a 26 de agosto.
Os eventos acontecem na sede da pasta (sito à Avenida vereador João Barbosa de Moares, 306, Vila Zeferina).
Os ensinamentos proferidos durante a referida capacitação também servirão de base para obter o diagnóstico socioeconômico por segmento das famílias cadastradas no programa e direcionamento das políticas públicas dos governos municipal, estadual e federal, em prol dos cidadãos em estado de vulnerabilidade social. Ainda segundo Siqueira é provável que as capacitações em nível regional aconteçam até o final do ano.
Fonte: Prefeitura de Itaquaquecetuba

“Hall” promove exposição de equipamentos para cozinhas industriais em Itaquaquecetuba

Pensando na divulgação da produção industrial, das atividades comerciais, dos serviços e ações sociais da cidade, o município de Itaquaquecetuba (por meio da secretaria municipal de Indústria e Comércio) disponibiliza o chamado “Hall de Exposições”.
Desde a última sexta-feira (12), por exemplo, a empresa Cozil – Cozinhas Profissionais promove a exposição de seus equipamentos (tais como: caldeirões, fogões, refrigeradores etc) para profissionais do ramo e o público em geral.
A estimativa é de que o evento permaneça à disposição para visitação por cerca de 20 dias.
Vale lembrar que o “Hall de Exposições” é uma iniciativa inédita no Alto Tietê “… responsável pela divulgação de tudo aquilo que é produzido na cidade e que, às vezes, não é do conhecimento de muitos…”, informa o diretor de Indústria e Comércio, Mário Toyama.
De acordo com outro diretor da pasta, Jadir Rodrigues Costa, hoje existem cerca de 8 mil comércios e 700 indústrias instaladas em Itaquaquecetuba. Além dos cerca de mil trabalhadores regularizados pelo MEI: “…daí a importância em manter um espaço como este…”, destaca o diretor.
A visitação é aberta ao público, gratuitamente; assim como, o agendamento dos empreendedores interessados.
Agendamento:
Aos demais empreendedores da cidade interessados em também agendar a exposição dos seus produtos devem procurar a secretaria municipal de Indústria e Comércio (sito à Estrada de Santa Isabel, 1100, Monte Belo), de segunda a sexta-feira, em horário comercial. Para mais informações, o telefone da pasta é: 4642-2121 ou 4642-1116.
Fonte: Prefeitura de Itaquaquecetuba

Desvios no Turismo não deverão ser rastreados

A denúncia dos envolvidos na Operação Voucher, da Polícia Federal, deverá ser feita à Justiça sem comprovar o destino de todo o dinheiro desviado do Ministério do Turismo.

As investigações chegaram até o repasse dos recursos do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), contratado pelo ministério, para empresas de fachada. A partir daí, no entanto, não houve avanço sobre o destino de pelo menos R$ 4 milhões que saíram dos cofres do governo. E, na avaliação dos responsáveis pelas investigações, dificilmente será possível rastrear todo esse montante.

Um dos motivos dessa dificuldade é a necessidade que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal viram em precipitar as prisões preventivas e temporárias - 36 pessoas, no total - e ações de busca e apreensão com apenas três meses de investigação, algo incomum nesse tipo de caso. Na avaliação dos dois órgãos, isso foi necessário porque os investigados estariam atuando para obstruir o inquérito e impedir a obtenção de provas.

A investigação também não deverá provar, na denúncia oferecida à Justiça, que funcionários do Ministério do Turismo receberam parte desses recursos a título de "propina". É uma tarefa, nas palavras de integrantes da investigação, "muito difícil". O que o inquérito mostra até agora é que alguns servidores do ministério eram coniventes com as irregularidades nos convênios do Ibrasi e da Conectur - outra ONG investigada - e que seus dirigentes autorizavam os repasses dos recursos mesmo sem comprovação da execução dos contratos.

No caso do secretário executivo da pasta, Frederico Silva Costa, que pediu ontem demissão do segundo cargo da pasta, as investigações indicam uma relação próxima dele com os integrantes das ONGs. Segundo a PF, num dos diálogos, gravados com autorização da Justiça, ele orienta um empresário sobre como montar uma empresa de fachada. Para os responsáveis pelo inquérito, isso mostra que ele estava ciente do esquema montado de desvio de dinheiro.

O procurador da República Celso Leal, que representa o Ministério Público Federal no caso, está disposto a incluir não só Frederico mas também o secretário nacional de Desenvolvimento e Programas para o Turismo, Colbert Martins, e o ex-secretário executivo Mário Moysés na denúncia que será apresentada à Justiça nos próximos dias. Eles estão entre as 18 pessoas que devem entrar na ação. Contra os dois pesam a assinatura de contratos envolvendo o Ibrasi, o que, para o Ministério Público e a PF, seria suficiente para enquadrá-los na denúncia.

O número de denunciados pode subir para 19, com o nome de Antônio dos Santos Júnior, assessor direto de Frederico Costa e que não foi preso pela Operação Voucher. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Dona do Magazine Luiza é chamada para novo ministério

A presidente Dilma Rousseff quer que a empresária Luiza Helena Trajano, dona do Magazine Luiza, seja a ministra-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, ainda a ser criada. O convite foi feito em uma conversa que ela considerou "muito satisfatória", há pelo menos dois meses.

Na ocasião, a empresária aceitou o desafio. No entanto, a presidente já avisou à empresária que o processo de criação do 39.º ministério do governo poderá demorar porque depende de aprovação pelo Congresso.

A proposta dá à secretaria status de ministério, mas sua tramitação não avançou. Na semana passada, durante apresentação de ações tributárias para as micro e pequenas empresas que integram o Supersimples, Dilma avisou que quer urgência na votação do projeto. "Optamos pela criação de um ministério específico, pois a ação do governo nessa direção pode ser muito mais efetiva do que é."

Mas o processo pode demorar por causa das dificuldades com a base aliada no Congresso. Para superar os impasses, Dilma desencadeou uma série de reuniões com as lideranças aliadas. Na prática, não há previsão de quando a nova pasta será criada.

Antes de assumir, ainda no processo de montagem do ministério, Dilma havia tentado levar para o governo o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, que não aceitou - mas ao final acabou admitindo presidir a Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, criada para dar mais agilidade a setores estratégicos do governo.

O governo decidiu criar a nova secretaria, com estrutura enxuta, para coordenar as ações ligadas a o setor, hoje espalhadas pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Fazenda, da Ciência e Tecnologia e do Trabalho e Emprego. O impacto orçamentário, segundo a exposição de motivos encaminhada ao Congresso, seria de R$ 6,5 milhões com a criação da secretaria a partir de abril passado. O valor sobe para R$ 7,9 milhões por ano a partir de 2012. A nova pasta será responsável pela formulação de políticas e diretrizes de apoio à micro e pequena empresa e ao segmento do artesanato. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Deputados denunciam fraude na TV Assembleia em SP

A Assembleia Legislativa paulista gastou R$ 4,4 milhões por 2.350 inserções audiovisuais na TV Assembleia (TV Alesp) em 2010 - o serviço é terceirizado. O problema é que parte dos deputados que teriam pedido essas inserções, a um custo de R$ 1.939,04 cada, nega ter encomendado os serviços.

A polêmica estourou nesta semana, quando o deputado Olímpio Gomes (PDT) recebeu uma planilha que tinha requisitado em fevereiro à Fundação Padre Anchieta, discriminando os serviços prestados pela TV Alesp. "É a confissão de uma grande fraude e causou indignação em deputados de todos os partidos."

"Trata-se de um documento fraudulento. De corrupção a céu aberto", esbravejou o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), ao checar o documento. Ele aparece como um dos campeões de gravações - 62 no ano, 22 só em setembro, mês em que a lei proíbe aparições na TV fora do horário eleitoral.

Giannazi disse se lembrar de quatro pedidos de cobertura à TV Alesp. "Exijo que a Mesa Diretora investigue o assunto, pois é dinheiro do contribuinte que está financiando isso. É caso para o Conselho de Ética."

O deputado Luis Carlos Gondim (PPS) ficou em primeiro lugar na lista, com 70 inserções em um ano, ao custo de R$ 135 mil. O hoje secretário estadual Davi Zaia (PPS) aparece com 66 inserções e gasto de R$ 127 mil. O presidente da Casa, Barros Munhoz (PSDB), teve 51 inserções, ao custo de R$ 100 mil. Carlinhos de Almeida (PT), hoje deputado federal, aparece com 59 inserções (R$ 114 mil). Ele relatou ter feito dois eventos no ano. Adriano Diogo (PT) teve 30 inserções a R$ 58 mil. Muitos deputados já pediram esclarecimentos, como Edson Ferrarini (PTB).

Para Olímpio, os deputados foram usados como "laranjas" para elevar o pagamento feito pela Assembleia. Ele quer levar o caso à Procuradoria Geral de Justiça, assim como Giannazi, que também quer acionar o Tribunal de Contas do Estado (TCE). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

terça-feira, 2 de agosto de 2011

Quinze mil famílias perderam benefício do Bolsa Família

Quinze mil famílias perderam o benefício do programa Bolsa Família em julho porque seus filhos tiveram mais faltas do que o permitido na escola. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) cancelou ainda outros 5,3 mil benefícios sobre as parcelas de R$ 38 ou R$ 76 vinculadas aos jovens de 16 e 17 anos.

Crianças e adolescentes dos 6 aos 15 anos precisam manter frequência mínima de 85% nas aulas do bimestre de abril e maio para que o benefício seja repassado às famílias. Para os jovens de 16 e 17 anos, a frequência mínima é de 75%.

Os efeitos nos benefícios financeiros das famílias que não cumpriram as contrapartidas são gradativos. Na primeira vez em que é detectado descumprimento, as famílias recebem uma advertência. Nessa situação se encontram 155.748 famílias. Na segunda vez que os índices de frequência ficarem abaixo do exigido num período de 18 meses, o benefício é bloqueado. Nova reincidência leva à suspensão no recebimento do valor por 60 dias, seguida de uma segunda suspensão; caso haja cinco descumprimentos, o Bolsa Família é cancelado.

O pagamento de 56.084 benefícios está suspenso por 60 dias. Outros 70.575 foram bloqueados em julho, mas, como se trata do segundo descumprimento, as famílias voltam a receber os valores retroativos em agosto. Pela segunda vez 22 mil famílias tiveram recursos do programa suspensos e correm o risco de cancelamento com o resultado do próximo período de monitoramento. Para evitar a perda do benefício, é necessário que os contemplados sejam incluídos no acompanhamento familiar pela área de assistência social em parceria com a educação.

Alckmin elogia medidas, mas critica câmbio e juros

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, elogiou hoje o conjunto de medidas anunciado pela presidente Dilma Rousseff para fortalecer a indústria brasileira, o chamado Plano Brasil Maior. Ele avaliou como positivas as iniciativas que estimulam as exportações e concedem desoneração da folha de pagamento a alguns setores da economia brasileira. O elogio do governador, contudo, foi seguido de críticas ao real valorizado ante a moeda americana, à alta taxa de juros e à elevada carga tributária que seriam fatores que levam a indústria nacional a perder competitividade em relação ao mercado internacional.

"A questão dos juros não pode ser o único instrumento para segurar a inflação. Há também outro instrumento que é o lado fiscal", avaliou o governador, que participou na tarde de hoje do evento "Encontros Exame", na capital paulista. "O que preocupa também é a moeda sobrevalorizada durante muito tempo, que pode trazer um impacto na indústria significativo." O governador considerou ainda que a atual carga tributária é alta para o padrão de desenvolvimento nacional e salientou que o governo federal tem agido para evitar a forte apreciação do real ante o dólar. "Mas, o fato, é que as medidas não são ainda totalmente positivas."

O governador defendeu ainda a redução dos gastos públicos como caminho para diminuir a carga tributária e sugeriu que o governo brasileiro se debruce sobre a questão do dumping, em especial praticado pelo mercado asiático. Ele citou a África do Sul, a Índia e a Austrália como nações que aplicaram leis antidumping sobre produtos oriundos da China. "Austrália, África do Sul e Índia já fizeram lei antidumping contra a China. Todo mundo já fez. E o Brasil, nada. Como é que vamos competir?", criticou. "Então, é preciso verificar caso a caso, onde há práticas de dumping", emendou.

Droga que provoca crises psicóticas é proibida no Brasil

Vendida até hoje sem nenhum tipo de restrição, a mefedrona, uma droga que provoca crises paranoicas e psicóticas, foi proibida no País. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu incluir a substância na relação de drogas de uso e comércio proscrito no Brasil, que consta na Portaria 344.

Com isso, ela passa a ser considerada como droga ilícita, ao lado de substâncias como crack e cocaína. Os efeitos da decisão da Anvisa, no entanto, passam a valer apenas quando a resolução for publicada no Diário Oficial da União, o que é esperado para os próximos dias.

A resolução da Anvisa foi tomada depois de um pedido feito pela Polícia Federal (PF), encaminhado à agência há cerca de dois meses. Usada principalmente em clubes noturnos e conhecida como miau-miau ou sal de banho, a droga provoca no organismo uma reação semelhante ao ecstasy e à cocaína. Originalmente, a substância era usada como fertilizante para plantas.

Usuários consumiam o produto em forma de cápsula ou injetado na veia. Dentre os efeitos colaterais, estão náusea, insônia e sangramentos que podem levar à morte. No Brasil, o produto podia ser encontrado facilmente pela internet.

O consumo do produto aumentou de forma expressiva nos Estados Unidos. Em 2010, a Associação Americana de Centros de Controle de Envenenamento registrou 303 pessoas atendidas em hospitais por efeitos provocados pela droga. No primeiro semestre deste ano, o número subiu para 3.470.